Termo e Condições Gerais da Política de LGPD do Grupo Du Gregório

Os serviços são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte razão social: Dugregorio Comércio e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.831.990/0009-66, titular da propriedade intelectual sobre os conteúdos e demais ativos relacionados ao grupo.

O Grupo Du Gregório se compromete a tratar os dados pessoais de forma adequada, em conformidade com a LGPD.

1. Tipos de dados pessoais utilizados e tratados pelo Grupo Du Gregório

O tratamento de dados realizado pelo Grupo Du Gregório está sempre de acordo com a LGPD.

Podemos solicitar, quando necessário, os seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação: nome completo, nome dos pais, data de nascimento, gênero, números de RG, CPF e CNH.
  • Dados de contato: telefone, endereço residencial e e-mail.
  • Dados veiculares: número do chassi, número de Renavam e placa do veículo.
  • Dados financeiros: informações bancárias, como número de conta e agência, para operações como transferências decorrentes de relações comerciais.

Além disso, para melhorar sua experiência de navegação, também podemos coletar dados relacionados à sua interação com nossos sites, tais como:

  • Endereço de IP;
  • Geolocalização aproximada;
  • Dados de navegação, por meio de cookies e tecnologias semelhantes, incluindo algumas informações sobre o navegador e as preferências de acesso.

2. Razões para a coleta e tratamento de dados pessoais

Conforme previsto na legislação, além de permitido, é necessário tratarmos alguns dados pessoais para confirmarmos uma venda, por exemplo, caso contrário não seria possível entregar os produtos e serviços como esperados. É imprescindível tomarmos precauções de segurança voltadas aos interesses dos titulares e à prevenção de fraudes, como a criação de cadastros e o registro de, ao menos, mínimos dados de uso.

O monitoramento de nossos ambientes físicos através de câmeras de segurança também pode ser configurado como parte da coleta de dados na LGPD. Sabemos que a imagem dos titulares é considerada dado pessoal sensível, razão pela qual seu tratamento precisa ser muito bem justificado. Neste caso, em nome da segurança dos próprios titulares e de terceiros, condizente aos termos das leis aplicáveis.

Além dos exemplos citados, estes tratamentos também podem ser desenvolvidos com base em outras justificativas, como a defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, proteção do crédito, ou quando necessário para atender a interesses legítimos e obrigações legais ou regulatórias.

3. Como coletamos os dados pessoais

Além de coletar dados a partir de fontes públicas, ou acessíveis publicamente, o Grupo Du Gregório também coleta dados pessoais diretamente fornecidos pelo titular quando este determina, através de formulários informatizados ou outros meios. Também são coletados dados pessoais quando o titular solicita orçamento ou simulação de financiamento.

Considerando que recolhemos apenas os dados necessários para qualquer operação, os dados pessoais são recolhidos quando formos confirmar um negócio, contrato, seja compra ou aluguel de veículos, contratação de serviços de manutenção ou qualquer outra oferta válida.

É importante notar que os titulares de dados pessoais não são apenas consumidores. Tomamos cuidado para coletar informações sobre candidatos aprovados em nosso processo seletivo, que representam o Grupo Du Gregório, e representantes de empresas com as quais mantemos relações comerciais.

Todas essas situações de coleta podem ocorrer pessoalmente em nossas lojas, por telefone ou por meio de sistemas de TI, como redes sociais, nossos sites e aplicativos, com ou sem o envolvimento do titular.

4. Grupo Du Gregório e o compartilhamento de dados pessoais

Dependendo do caso, seus dados pessoais podem ser compartilhados com empresas do Grupo Du Gregório, parceiros estratégicos, fornecedores, prestadores de serviços, instituições financeiras, bureaus de crédito e órgãos públicos, sempre em conformidade com a LGPD.

As situações de compartilhamento incluem:

  • Para cumprimento de contratos: compartilhamento com fornecedores e prestadores necessários para nossas atividades, como montadoras, locadoras, despachantes, corretoras, oficinas mecânicas, instituições financeiras e empresas de pagamento.
  • Para segurança da informação e proteção dos titulares: compartilhamento com empresas de segurança, auditorias, marketing, organização de eventos, recrutamento e planos de benefícios.
  • Por obrigação legal ou regulatória: compartilhamento com órgãos públicos, autoridades ou tribunais mediante solicitações oficiais ou determinações judiciais.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais para o exterior

Em casos especiais, pode ser necessário transferir dados pessoais para outros países, por exemplo, para garantir a assistência de fornecedores especializados no desenvolvimento e licenciamento de sistemas.

Garantimos a segurança desses dados, utilizando apenas empresas que estejam em conformidade com as leis aplicáveis.

6. Segurança de Dados Pessoais no Grupo Du Gregório

Temos acesso a dados de nossas empresas, parceiros, colaboradores e clientes. Para garantir a privacidade e proteção, estabelecemos processos para prevenção, detecção e resposta a incidentes envolvendo dados, especialmente tratamentos ilegais ou não autorizados.

Adotamos práticas de governança alinhadas às operações, com normas internas que incluem segurança de credenciais, arquivamento de documentos e restrição ao compartilhamento de informações estratégicas.

Fatores fora do controle, como falhas de hardware/software ou invasões por terceiros, podem comprometer a segurança.

Sua colaboração é fundamental para construirmos uma rede de proteção em torno dos seus dados.

Entre em contato com o Grupo Du Gregório caso suspeite de qualquer situação que comprometa a segurança dos seus dados.

7. Direitos dos titulares de dados pessoais

As leis brasileiras garantem aos titulares os seguintes direitos:

  • Entrar em contato com o Grupo Du Gregório para saber com quem seus dados são compartilhados.
  • Direito de não fornecer consentimento quando aplicável, podendo revogá-lo, ciente que isso pode impactar a oferta de produtos e serviços.
  • Direito de ser informado sobre tratamentos sem consentimento, com possibilidade de questionamento.
  • Solicitar confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
  • Solicitar cópia, correção, eliminação, bloqueio ou anonimização dos dados, conforme condições legais.
  • Solicitar portabilidade dos dados a terceiros indicados, respeitando propriedade intelectual e segredos comerciais.

8. Contato para dúvidas sobre tratamento de dados

Escolhemos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) como canal de comunicação oficial com titulares. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail contato@dugregorio.com.br ou pelo telefone (62) 9 9921-3370.

Para algumas solicitações, pode ser necessário comprovar identidade como medida de segurança.

9. Da Aceitação

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a empresa e as pessoas físicas ou jurídicas que utilizam os serviços e produtos oferecidos pelo Grupo Du Gregório.

Ao utilizar os serviços e produtos da empresa, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação deste Termo é imprescindível para o acesso e a utilização dos serviços e produtos fornecidos pelo Grupo Du Gregório. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizar os serviços ou produtos oferecidos pela empresa.

10. Do acesso

O acesso ao site e às informações disponibilizadas pela empresa está, em regra, disponível de forma contínua. No entanto, podem ocorrer interrupções temporárias, limitações ou suspensões de acesso para manutenções, atualizações ou ajustes técnicos necessários.

Ressaltamos que a prestação dos serviços comerciais e operacionais da empresa, como vendas de veículos, serviços automotivos, seguros, atividades agropecuárias e serviços de logística, ocorre exclusivamente durante o horário de funcionamento estabelecido, conforme informado nos canais oficiais da empresa.

11. Do cadastro e envio de informações

O uso geral do site não exige cadastro prévio. No entanto, para determinadas finalidades, como envio de mensagens, solicitação de propostas, orçamentos ou outros atendimentos, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais, como nome, telefone, e-mail e demais informações necessárias para viabilizar o contato e o atendimento comercial.

Ao fornecer esses dados, o usuário declara que são verdadeiros, atualizados e completos, sendo responsável pela veracidade das informações prestadas.

O Grupo Du Gregório se compromete a utilizar os dados coletados única e exclusivamente para as finalidades necessárias, em conformidade com sua Política de Privacidade e com a legislação vigente, especialmente a LGPD.

Caso deseje, o usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, conforme os procedimentos descritos na Política de Privacidade.

12. Dos serviços

O site do Grupo Du Gregório tem como finalidade apresentar informações institucionais, divulgar os produtos e serviços ofertados, bem como possibilitar o contato entre os clientes e a empresa.

Entre os serviços disponibilizados, estão:

  • Divulgação de veículos seminovos disponíveis para venda;
  • Informações sobre serviços de manutenção, peças e assistência técnica;
  • Informações sobre seguros, logística e soluções agropecuárias;
  • Formulários de contato, solicitação de orçamento ou envio de dúvidas;
  • Acesso a canais de atendimento e localização das unidades do grupo.

Todas as informações, características e condições dos produtos e serviços são apresentadas com o máximo de exatidão possível. No entanto, podem sofrer alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, conforme disponibilidade, atualização de estoque, políticas comerciais ou necessidades internas.

O Grupo Du Gregório se reserva o direito de modificar, atualizar ou remover quaisquer informações, serviços ou conteúdos do site, sem a necessidade de comunicação prévia aos usuários.

13. Da revogação do consentimento e a exclusão

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão dos seus dados pessoais tratados pelo Grupo Du Gregório, bem como revogar o consentimento previamente concedido, nos termos da LGPD.

O Grupo Du Gregório também poderá excluir dados pessoais quando estes não forem mais necessários para a finalidade que motivou seu tratamento, ou quando houver obrigação legal de eliminação.

Entretanto, alguns dados poderão ser mantidos em atendimento a obrigações legais, contratuais ou regulatórias, bem como para resguardo de direitos da empresa em eventuais processos judiciais ou administrativos, nos termos permitidos pela legislação vigente.

A solicitação de revogação do consentimento ou de exclusão dos dados poderá ser feita pelos canais de atendimento disponibilizados no site.

14. Do suporte

Em caso de dúvidas, sugestões ou qualquer problema relacionado ao uso do site ou dos serviços prestados pelo Grupo Du Gregório, o usuário poderá entrar em contato através do e-mail contato@dugregorio.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (62) 9 9921-3370.

O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, exceto feriados.

15. Das responsabilidades

São responsabilidades do usuário:

a) Garantir que eventuais defeitos, falhas técnicas ou problemas em seus próprios dispositivos, equipamentos, conexão ou sistemas não sejam atribuídos ao Grupo Du Gregório;
b) Fazer uso adequado e responsável dos serviços e informações disponibilizados no site e em nossos canais, mantendo a boa convivência, o respeito e a cordialidade;
c) Cumprir as regras estabelecidas neste Termo de Uso, na Política de Privacidade e respeitar a legislação vigente;
d) Manter em sigilo seus dados de acesso, como senhas e logins, quando aplicável, responsabilizando-se por seu uso pessoal e intransferível.

16. Dos direitos de imagem, marca e conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado nos sites, redes sociais e materiais do Grupo Du Gregório, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, marcas, logotipos, campanhas publicitárias e identidade visual, é de propriedade exclusiva do Grupo Du Gregório, sendo protegido pela legislação aplicável, especialmente no que se refere à propriedade intelectual e ao uso da marca.

O uso de qualquer material, imagem ou conteúdo do Grupo Du Gregório sem autorização expressa é proibido, salvo nos casos de divulgação espontânea, sem fins comerciais, por clientes e parceiros, desde que não gere prejuízo à imagem da empresa.

17. Das responsabilidades

O Grupo Du Gregório compromete-se a fornecer informações claras, verdadeiras e atualizadas sobre os produtos e serviços oferecidos, bem como a cumprir a legislação vigente, incluindo as normas de proteção ao consumidor e proteção de dados.

Da mesma forma, o cliente ou usuário se compromete a:

  • Utilizar os canais de atendimento e comunicação da empresa de forma ética, respeitosa e dentro dos limites legais;
  • Fornecer informações corretas, atualizadas e verdadeiras no momento de qualquer solicitação, orçamento, contratação ou cadastro;
  • Respeitar a imagem, marca, colaboradores e parceiros do Grupo Du Gregório, abstendo-se de práticas que possam causar danos, prejuízos ou ofensas.

O Grupo Du Gregório não se responsabiliza por:

  • Conteúdos publicados por terceiros, inclusive em redes sociais ou links externos;
  • Danos decorrentes de informações inverídicas fornecidas pelos próprios clientes;
  • Indisponibilidade momentânea dos canais de comunicação por motivos técnicos, manutenções programadas ou casos fortuitos.

18. Da rescisão de contratos ou relacionamentos comerciais

O Grupo Du Gregório se reserva no direito de encerrar, suspender ou não estabelecer relações comerciais nas seguintes hipóteses:

  • Constatação de má-fé, fraude ou tentativa de fraude;
  • Fornecimento de informações falsas;
  • Condutas que violem normas legais, contratuais ou os princípios éticos e comerciais da empresa.

O encerramento de eventuais contratos seguirá as condições estabelecidas nos próprios instrumentos firmados entre as partes, observadas as normas do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis.

19. Das alterações

Os termos e condições aqui descritos poderão ser alterados unilateralmente pela Contratada a qualquer tempo, para adequar ou modificar os serviços prestados, bem como para cumprir novas exigências legais ou regulamentares.

As atualizações serão comunicadas por meio dos canais oficiais do Grupo Du Gregório, tais como site, e-mail ou outros meios de comunicação. O cliente poderá optar por continuar utilizando os serviços, entendendo que a manutenção do uso implica concordância com as alterações.

Os serviços oferecidos poderão ser alterados, suspensos ou descontinuados a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, preservados os direitos adquiridos.

20. Da política de privacidade

Além deste Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade, que será apresentada a todos os interessados nas plataformas e sistemas do Grupo Du Gregório.

1 – INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e clientes de alguma das empresas do Grupo Du Gregório, com o objetivo de demonstrar transparência e esclarecer sobre os tipos de dados coletados, suas finalidades e como o usuário pode gerenciar ou solicitar a exclusão de suas informações pessoais.

Aplica-se a todos os usuários e clientes da Dugregorio Comercio e Transportes LTDA, empresa inscrita no CNPJ nº 75.831.990/0009-66, doravante denominada DU Gregório.

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e, quando aplicável, o Regulamento Europeu de Proteção de Dados (Regulamento UE nº 2016/679). Poderá ser atualizado conforme alterações legais, recomendando-se consulta periódica.

2 – COMO COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais dos usuários, clientes e visitantes são coletados pelas plataformas, sistemas e processos comerciais do Grupo Du Gregório da seguinte forma:

  • Durante a criação de cadastro, solicitação de orçamento, compra de veículos, contratação de serviços ou contato comercial, são coletados dados básicos como: nome completo, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, além de dados específicos quando necessários para prestação dos serviços, como documentos dos caminhões, CNH dos motoristas, dados bancários, entre outros.

Esses dados são essenciais para identificação, segurança e atendimento personalizado.

O usuário deve estar ciente que alguns dados podem ser acessíveis internamente para fins de operacionalização dos serviços e, em casos específicos, compartilhados conforme regras internas e legislação.

3 – FINALIDADES DO USO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados coletados são utilizados para:

  • Realizar vendas, atendimentos, manutenções, garantias, financiamentos, ou quaisquer serviços oferecidos pelo Grupo Du Gregório;
  • Emitir contratos, notas fiscais e documentos fiscais e legais;
  • Melhorar o atendimento, comunicação e desenvolvimento dos serviços oferecidos;
  • Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
  • Gerenciar relacionamento com clientes, fornecedores e parceiros;
  • Outras finalidades específicas comunicadas previamente ao usuário.

4 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais, fiscais e contratuais, conforme previsto na legislação vigente.

A solicitação de anonimização ou exclusão poderá ser feita pelo usuário, ressalvadas as hipóteses legais que obrigam a retenção.

5 – SEGURANÇA DOS DADOS

O Grupo Du Gregório compromete-se a adotar medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição.

Não se responsabiliza por ações decorrentes de culpa exclusiva de terceiros (ex: ataques cibernéticos) ou do próprio usuário.

Em caso de incidentes de segurança, os usuários serão informados conforme legislação aplicável.

6 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados podem ser compartilhados internamente entre empresas do Grupo Du Gregório para fins comerciais, administrativos e operacionais.

Dados pessoais não são divulgados publicamente sem consentimento, exceto quando exigido por lei ou para execução dos serviços contratados.

7 – TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS

Os dados podem ser compartilhados com parceiros, fornecedores e instituições financeiras, na medida necessária para execução dos serviços, sempre respeitando a legislação de proteção de dados.

Ao fornecer seus dados, o usuário consente com o tratamento e a transferência nas condições aqui descritas.

8 – DO CONSENTIMENTO

O uso dos serviços e fornecimento dos dados pessoais implicam no consentimento do usuário com esta Política de Privacidade.

O usuário pode exercer seus direitos de acessar, corrigir, atualizar ou excluir seus dados, assim como desativar seu cadastro, mediante contato pelo e-mail contato@dugregorio.com.br.

9 – ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos que o usuário revise periodicamente.

As mudanças terão efeito imediato após publicação, e o uso continuado dos serviços indica aceitação das alterações.

Em caso de fusão ou venda do Grupo Du Gregório, os dados poderão ser transferidos aos novos proprietários para continuidade dos serviços.

21. Do foro

Para solução de eventuais controvérsias relativas a este instrumento, fica eleito o foro da comarca de Anápolis – Goiás, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.